Nº DA EMENDA: 21640001
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DAS CIDADES
PROGRAMA: APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 9.800.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 40 - TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS

Nº DA EMENDA: 21640002
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - NO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 500.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 40 - TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS

N° DA EMENDA: 21640003
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - HOSPITAL AMARAL CARVALHO (FUNDAÇÃO DR. AMARAL CARVALHO) - JAÚ – SP
VALOR: 200.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIA A ENTIDADE

N° DA EMENDA: 21640004
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA E OUTRAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE - NO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 500.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIA A ENTIDADE

N° DA EMENDA: 21640004
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA E OUTRAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE SAÚDE - NO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 500.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIA A ENTIDADE

N° DA EMENDA: 21640005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO TURISMO
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO - NO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 500.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS

Nº DA EMENDA: 21640001
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA: APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO FEDERAIS – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE ST.A CATARINA – UNISUL – TUBARÃO/SC
VALOR: 180.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A ENTIDADE
BENEFICIADO: UNISUL - SC

Nº DA EMENDA: 21640002
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DAS CIDADES
PROGRAMA: APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 8.200.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: MUNICÍPIOS - SP

Nº DA EMENDA: 21640003
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE – PREFEITURA DE OURO VERDE
VALOR: 200.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNICÍPIO
BENEFICIADO: OURO VERDE - SP

Nº DA EMENDA: 21640004
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE – ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA IMACULADA CONCEIÇÃO – CÂNDIDO MOTA
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A ENTIDADE
BENEFICIADO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA IMACULADA CONCEIÇÃO - SP

Nº DA EMENDA: 21640005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE – IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA DE MARÍLIA - SP
VALOR: 120.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A ENTIDADE
BENEFICIADO: SANTA CASA MISERICORDIA DE MARÍLIA - SP

Nº DA EMENDA: 21640006
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL AMARAL CARVALHO – JAÚ - SP
VALOR: 200.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A ENTIDADE
BENEFICIADO: HOSPITAL AMARAL CARVALHO

Nº DA EMENDA: 21640007
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 1.000.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: MUNICÍPIOS - SP

Nº DA EMENDA: 21640001
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL AMARAL CARVALHO – FUNDAÇÃO DR. AMARAL CARVALHO.
VALOR: 80.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: JAÚ - SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS

Nº DA EMENDA: 21640002
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – ASSOCIAÇÃO FEMININA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: MARÍLIA - SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS

Nº DA EMENDA: 21640003
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL ESPÍRITA
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: MARÍLIA - SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS

Nº DA EMENDA: 21640004
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA
VALOR: 120.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: MARÍLIA - SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS

Nº DA EMENDA: 21640005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE PARA O ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 1.000.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: ESTADO DE SÃO PAULO
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS

Nº DA EMENDA: 21640006
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO
VALOR: 40.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: SÃO MANUEL -SP
SITUAÇÃO: AGUARDANDO EMPENHO

Nº DA EMENDA: 21640007
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL DE AGUDOS
VALOR: 40.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: AGUDOS - SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS

Nº DA EMENDA: 21640008
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPÍRITA
VALOR: 50.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: GARÇA - SP
SITUAÇÃO: AGUARDANDO EMPENHO

Nº DA EMENDA: 21640009
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE- ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE BASTOS
VALOR: 50.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: BASTOS - SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS

Nº DA EMENDA: 216400010
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FNAS
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – APAE´S PARA O ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 300.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SITUAÇÃO: AGUARDANDO EMPENHO

Nº DA EMENDA: 21640011
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DAS CIDADES
PROGRAMA: APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOM URBANO – AÇÕES D EINFRA-ESTRUTURA URBANA
VALOR: 3.000.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: MARÍLIA - SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS

Nº DA EMENDA: 21640012
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL MATERNIO INFANTIL (INSTITUTO UNI-FANEMA)
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: MARÍLIA -SP
SITUAÇÃO: AGUARDANDO EMPENHO

Nº DA EMENDA: 21640013
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA PONGAI
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: PONGAI - SP
SITUAÇÃO: AGUARDANDO EMPENHO

Nº DA EMENDA: 21640014
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DAS CIDADES
PROGRAMA: APOIO À POLÍTICA NACIONAL DD DESENVOLVIMENTO URBANO – AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 2.800.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SITUAÇÃO: AGUARDANDO EMPENHO

Nº DA EMENDA: 21640015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS
VALOR: 120.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: MARÍLIA - SP
SITUAÇÃO: AGUARDANDO EMPENHO