| Emendas Parlamentares - Dep. Dr. Ubiali |
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| 2010 |
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N° DA EMENDA: 2524001
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO TURISMO
PROGRAMA: APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA - NO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 5.000.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS |
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N° DA EMENDA: 2524002
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - NO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 350.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES |
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N° DA EMENDA: 2524003
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - NO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 1.000.000,000
MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES |
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N° DA EMENDA: 2524004
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - NO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 1.600.000,000
MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS |
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N° DA EMENDA: 2524005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - RIBEIRÃO PRETO - SP
VALOR: 350.000,000
MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES |
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N° DA EMENDA: 2524006
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROGRAMA: FOMENTO À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL - NO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 4.200.000,000
MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES |
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| 2009 |
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Nº DA EMENDA: 25240004
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 1.433.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES
BENEFICIADO: APAES - SP |
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Nº DA EMENDA: 25240005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO ESPORTE
PROGRAMA: FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER – ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 1.727.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES
BENEFICIADO: INSTITUIÇÕES - SP |
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Nº DA EMENDA: 25240006
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO ESPORTE
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER – ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 1.200.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AOS MUNCÍPIOS
BENEFICIADO: MUNICÍPIOS - SP |
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Nº DA EMENDA: 25240007
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA
PROGRAMA: APOIO AO REAPARELHAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA – ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 250.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: MUNICÍPIOS - SP |
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Nº DA EMENDA: 25240008
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 1.000.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES
BENEFICIADO: INSTITUIÇÕES - SP |
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Nº DA EMENDA: 25240009
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 300.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: MUNICÍPIOS - SP |
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Nº DA EMENDA: 25240010
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 700.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: MUNICÍPIOS - SP |
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Nº DA EMENDA: 25240011
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROGRAMA: APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE DIVULGAÇÃO E EDUCAÇÃO CIENTÍFICA – ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 390.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: MUNICÍPIOS - SP |
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Nº DA EMENDA: 25240013
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
PROGRAMA: APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO – ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 450.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: APLICAÇÃO DIRETA
BENEFICIADO: ESTADO DE SÃO PAULO |
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Nº DA EMENDA: 25240014
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLÓGIA
PROGRAMA: APOIO IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS – CASA BRANCA - SP
VALOR: 300.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNICÍPIO
BENEFICIADO: CASA BRANCA - SP |
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Nº DA EMENDA: 25240015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLÓGIA
PROGRAMA: APOIO IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS – RIBEIRÃO PRETO - SP
VALOR: 500.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNICÍPIO
BENEFICIADO: RIBEIRÃO PRETO - SP |
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Nº DA EMENDA: 25240016
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLÓGIA
PROGRAMA: APOIO IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS – BAURU - SP
VALOR: 300.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNICÍPIO
BENEFICIADO: BAURU - SP |
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Nº DA EMENDA: 25240017
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLÓGIA
PROGRAMA: APOIO IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS – SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP
VALOR: 300.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNICÍPIO
BENEFICIADO: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP |
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Nº DA EMENDA: 25240018
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLÓGIA
PROGRAMA: APOIO IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS – ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 1.000.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: MUNICÍPIOS - SP |
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| 2008 |
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Nº DA EMENDA: 25240001
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
VALOR: 1.330.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADOS: BRODOWSKI, CRISTAIS PTA., IGARAPAVA, IPUÃ, ITAPIRA, ITIRAPUÃ, ITUVERAVA, JERIQUARA, PATROCINIO PTA., RESTINGA, SALLES OLIVEIRA, STO. ANTONIO DA ALEGRI ES. JOSÉ DA BELA VSITA.
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS EM PARTE |
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Nº DA EMENDA: 25240002
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FNDE
PROGRAMA: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 500.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADOS: APAE´s DOS MUNICÍPIOS DE: BATATAIS, BRODOWSKI, ITUVERAVA, JUNDIAÍ E TAUBATÉ.
SITUAÇÃO: AGUARDANDO EMPENHO |
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Nº DA EMENDA: 25240003
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
PROGRAMA: FROMAÇÃO DE FORMADORES (AS), EDUCADORES (AS) E GESTORES PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO EM ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO.
VALOR: 300.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADOS: BATATAIS E ITIRAPUA
SITUAÇÃO: AGUARDANDO EMPENHO |
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Nº DA EMENDA: 25240004
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO ESPORTE
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER EM MUNICÍPIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
VALOR: 610.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADOS: BATATAIS, FRANCA, ITIRAPUÃ, JARDINÓPOLIS E PEDREGULHO.
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS |
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Nº DA EMENDA: 25240005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DAS CIDADES
PROGRAMA: APOIO À POLÍTICA NACIONAL DD DESENVOLVIMENTO URBANO – AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
VALOR: 660.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADOS: BURITIZAL, FRANCA, GAUÍRA, GUARÁ E IGARAPAVA.
SITUAÇÃO: RECURSO EMPENHADO |
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Nº DA EMENDA: 25240006
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROGRAMA: APOIO À PESQUISA E À INOVAÇÃO EM ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
VALOR: 400.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: FRANCA - SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS |
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Nº DA EMENDA: 25240007
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: COMANDO DA AERONÁUTICA
PROGRAMA: CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA - NACIONAL
VALOR: 200.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: APLICAÇÕES DIRETAS
BENEFICIADO: ITA
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS |
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Nº DA EMENDA: 25240008
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROGRAMA: APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 200.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: BATATAIS - SP
SITUAÇÃO: AGUARDANDO EMPENHO |
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Nº DA EMENDA: 25240009
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 500.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: APAE´s DE: ANDRADINA, FRRANCA, ITAPUI, NOVO HORIZONTE, PATROCÍNIO PTA., PIRASSUNUNGA
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS EM PARTE |
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Nº DA EMENDA: 25240011
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: 1.400.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: APAE´s DE: ARAÇATUBA, BARRETOS, BAURU, BEBEDORUO, DOIS CÓRREGOS, DRACENA, ESPÍRITO STO. DO PINHAL, ESTIVE GERBI, GAÍRA, GUARÁ, JAÚ, MORRO AGUDO, OLÍMPIA, S. JOSÉ DO RIO PRETO, FUNDAÇÃO ALLAN KARDEC E FUNDAÇÃO CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCA.
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS EM PARTE |
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Nº DA EMENDA: 25240012
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FNAS
PROGRAMA: ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE FRANCA.
VALOR:500.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: FRANCA - SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS |
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Nº DA EMENDA: 25240014
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE RIBEIRÃO PRETO
VALOR: 200.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES
BENEFICIADOS: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS |
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