Home | Contato Emendas Parlamentares - Dep. Luiza Erundina   2010   N° DA EMENDA: 36110001 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DAS CIDADES PROGRAMA: APOIO A SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DE REGIÕES METROPOLITANAS, DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES OU INTEGRANTES DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES - SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SALTO - SP VALOR: 7.000.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS   N° DA EMENDA: 36110002 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROGRAMA: APOIO À PESQUISA, INOVAÇÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NO DISTRITO FEDERAL VALOR: 200.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 99 – A SER DEFINIDO   N° DA EMENDA: 36110003 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - VARGEM GRANDE PAULISTA - SP VALOR: 300.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS   N° DA EMENDA: 36110003 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - VARGEM GRANDE PAULISTA - SP VALOR: 200.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS   N° DA EMENDA: 36110004 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO CULTURAL PALMARES PROGRAMA: FOMENTO A PROJETOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL REPÚBLICA DE PALMARES - OSASCO – SP VALOR: 200.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES   N° DA EMENDA: 36110005 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PROGRAMA: APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA - SÃO PAULO – SP VALOR: 100.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES   N° DA EMENDA: 36110006 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS PROGRAMA: CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - NO ESTADO DE SÃO PAULO VALOR: 400.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES   N° DA EMENDA: 36110007 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CASA DO MENINO - CAMPINA GRANDE - PB VALOR: 300.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES   N° DA EMENDA: 36110008 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS PROGRAMA: AÇÕES INTEGRADAS DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO, TRÁFICO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PAIR - NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA – SP VALOR: 200.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES   N° DA EMENDA: 36110009 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROGRAMA: APOIO A PROJETOS E EVENTOS DE DIVULGAÇÃO E EDUCAÇÃO CIENTÍFICA – NACIONAL VALOR: 800.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 99 – A SER DEFINIDO   N° DA EMENDA: 3611010 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA: APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PATROCÍNIO PAULISTA - SP VALOR: 150.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS   N° DA EMENDA: 3611011 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍCAS PARA MULHERES PROGRAMA: APOIO A INICIATIVAS DE REFERÊNCIA NOS EIXOS TEMÁTICOS DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - NO ESTADO DE SÃO PAULO VALOR: 450.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS   N° DA EMENDA: 3611012 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS PROGRAMA: APOIO A SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA, DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E DE INFORMAÇÕES EM DIREITOS HUMANOS (BALCÕES DE DIREITOS) - NO ESTADO DE SÃO PAULO VALOR: 450.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES   N° DA EMENDA: 3611013 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE SÃO PAULO VALOR: 500.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS   N° DA EMENDA: 3611013 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - NO ESTADO DE SÃO PAULO VALOR: 450.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS   N° DA EMENDA: 3611014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - NO ESTADO DE SÃO PAULO VALOR: 930.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS   N° DA EMENDA: 3611014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - NO ESTADO DE SÃO PAULO VALOR: 300.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS   N° DA EMENDA: 3611015 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROGRAMA: APOIO À PESQUISA, INOVAÇÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NESP - UNB - NO DISTRITO FEDERAL VALOR: 300.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 90 – A SER DEFINIDO   N° DA EMENDA: 3611016 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME PROGRAMA: APOIO À AGRICULTURA URBANA, PERIURBANA E SISTEMAS COLETIVOS DE PRODUÇÃO PARA O AUTOCONSUMO - GUARATINGUETÁ – SP VALOR: 200.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES   N° DA EMENDA: 3611016 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME PROGRAMA: APOIO À AGRICULTURA URBANA, PERIURBANA E SISTEMAS COLETIVOS DE PRODUÇÃO PARA O AUTOCONSUMO - GUARATINGUETÁ – SP VALOR: 100.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES   N° DA EMENDA: 3611017 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CULTURA PROGRAMA: FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - ITS - NO ESTADO DE SÃO PAULO VALOR: 370.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES   N° DA EMENDA: 3611018 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PROGRAMA: PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE ESTRATÉGICOS - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER (INSTITUTO DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA) - SÃO PAULO - SP VALOR: 500.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES   N° DA EMENDA: 3611019 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - IFET - JOÃO PESSOA - PB VALOR: 70.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 90 – A DEFINIR   N° DA EMENDA: 3611019 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - IFET - JOÃO PESSOA - PB VALOR: 30.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 90 – A DEFINIR   N° DA EMENDA: 3611020 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO TURISMO PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS ASSOCIADOS AO SEGMENTO DE TURISMO - PARAISÓPOLIS - SÃO PAULO – SP VALOR: 200.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES   N° DA EMENDA: 3611021 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PROGRAMA: APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - NO ESTADO DA PARAÍBA VALOR: 300.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES   N° DA EMENDA: 3611022 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PROGRAMA: APOIO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - MELHORIA DE HABITAÇÕES NO CONJUNTO CASARÃO CELSO GARCIA - SÃO PAULO - SP VALOR: 1.500.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS   N° DA EMENDA: 3611023 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES PROGRAMA: APOIO A INICIATIVAS DE REFERÊNCIA NOS EIXOS TEMÁTICOS DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - NACIONAL VALOR: 1.500.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 99 – A SER DEFINIDO   N° DA EMENDA: 3611024 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROGRAMA: APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO APLICADOS À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - NO ESTADO DE SÃO PAULO VALOR: 50.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 99 – A SER DEFINIDO   N° DA EMENDA: 3611024 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROGRAMA: APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO APLICADOS À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - NO ESTADO DE SÃO PAULO VALOR: 100.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 99 – A SER DEFINIDO   N° DA EMENDA: 3611025 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA: FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DE SÃO PAULO VALOR: 500.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 99 – A SER DEFINIDO   N° DA EMENDA: 3611025 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA: FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO - NO ESTADO DE SÃO PAULO VALOR: 500.000,000 MODO DE APLICAÇÃO: 99 – A SER DEFINIDO   2009   Nº DA EMENDA: 36110001 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL – APAE TAUBATÉ VALOR: 300.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNICIPIO BENEFICIADO: APAE - TAUBATÉ - SP   Nº DA EMENDA: 36110002 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE CULTURA PROGRAMA: FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA – MOSTRA SECUNDARISTA DE MÚSICA – SÃO PAULO - SP VALOR: 100.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO BENEFICIADO: MOSTRA SECUNDARISTA DE MÚSICA   Nº DA EMENDA: 36110003 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA PROGRAMA: APOIO A INICIATIVAS DE REFERÊNCIA NOS EIXOS TEMÁTICOS DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES – SÃO PAULO VALOR: 500.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: A DEFINIR BENEFICIADO: SÃO PAULO - SP   Nº DA EMENDA: 36110004 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO PROGRAMA: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - TAUBATÉ VALOR: 500.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO BENEFICIADO: APAE - TAUBATÉ - SP   Nº DA EMENDA: 36110005 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO TURISMO PROGRAMA: PROMOÇÃO DE DIVULGAÇÃO TURISMO INTERNO – PRAÇA BRASIL VALOR: 150.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO BENEFICIADO: PRAÇA BRASIL - DISTRITO FEDERAL   Nº DA EMENDA: 36110006 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROGRAMA: APOIO A PESQUISA, INOVAÇÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL – UNISOL – BELO HORIZONTE - MG VALOR: 200.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO BENEFICIADO: UNISOL - BELO HORIZONTE - MG   Nº DA EMENDA: 36110007 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA PROGRAMA: APOIO A INICIATIVAS DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – CASA ISABEL - SP VALOR: 300.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A ENTIDADE BENEFICIADO: CASA ISABEL - SÃO PAULO - SP   Nº DA EMENDA: 36110008 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA PROGRAMA: APOIO A INICIATIVAS DE REFERÊNCIA NOS EIXOS TEMÁTICOS DO PLANO NAICONAL DE POLÍTICA PARA MULHERES NO ESTADO DE SÃO PAULO - REDE MULHER DE EDUCAÇÃO VALOR: 300.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: A DEFINIR BENEFICIADO: ESTADO DE SÃO PAULO   Nº DA EMENDA: 36110009 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA PROGRAMA: APOIO A INICIATIVAS DE REFERÊNCIA NOS EIXOS TEMÁTICOS DO PLANO NAICONAL DE POLÍTICA PARA MULHERES NO ESTADO DE SÃO PAULO – REDE MULHER DE EDUCAÇÃO VALOR: 300.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO BENEFICIADO: REDE MULHER DE EDUCAÇÃO   Nº DA EMENDA: 36110010 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PROGRAMA: ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – PROJOVEM URBANO E CAMPO – CENEG – SÃO PAULO VALOR: 400.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO BENEFICIADO: PRO JOVEM - SÃO PAULO - SP   Nº DA EMENDA: 36110011 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – ESTADO DE SÃO PAULO VALOR: 1.200.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNICÍPIO BENEFICIADO: MINUCÍPIOS - SP   Nº DA EMENDA: 36110012 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA: COMPLEMENTAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS DE ENSINO FEDERAIS - OFTALMOLOGIA DA UNIFESP – SÃO PAULO - SP VALOR: 500.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: DIRETA BENEFICIADO: UNIFESP   Nº DA EMENDA: 36110013 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – ACEDEM – ESTADO DE SÃO PAULO VALOR: 300.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO ESTADO BENEFICIADO: ESTADO DE SÃO PAULO   Nº DA EMENDA: 36110014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CASA DO MENINO JESUS – CAMPINA GRANDE VALOR: 300.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNICÍPIO BENEFICIADO: CAMPINA GRANDE - PB   Nº DA EMENDA: 36110015 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO JD. PRIMAVERA – SÃO PAULO VALOR: 200.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNICÍPIO BENEFICIADO: SÃO PAULO - SP   Nº DA EMENDA: 36110016 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA PROGRAMA: AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO VALOR: 700.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: A DEFINIR BENEFICIADO: ESTADO DE SÃO PAULO   Nº DA EMENDA: 36110017 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PROGRAMA: ESTÍMULO A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NACIONAL VALOR: 1.000.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: DIRETA BENEFICIADO: ESTADO DE SÃO PAULO   Nº DA EMENDA: 36110018 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROGRAMA: APOIO A PESQUISA, INOVAÇÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL – ASSOCIAÇÃO MORADORES DA ZONA NORTE – SÃO PAULO VALOR: 100.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO MORAORES DA ZONA NORTE   Nº DA EMENDA: 36110019 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA PROGRAMA: APOIO A INICIATIVAS DE REFERÊNCIA NOS EIXOS TEMÁTICOS DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES- CONFEDERAÇÃO DAS MULHERES DO BRASIL – SÃO PAULO VALOR: 100.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO BENEFICIADO: CONFEDERAÇÃO DAS MULHERES DO BRASIL   Nº DA EMENDA: 36110020 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PROGRAMA: APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE – FUNDAÇÃO AMARAL CARVALHO - JAÚ VALOR: 200.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO BENEFICIADO: FUNDAÇÃO AMARAL CARVALHO   Nº DA EMENDA: 36110021 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E INSUMOS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – GRUPO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM CANCER – SÃO PAULO VALOR: 500.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO BENEFICIADO: GRUPO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM CANCER   Nº DA EMENDA: 36110022 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO – JOÃO PESSOA VALOR: 300.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO BENEFICIADO: HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO   Nº DA EMENDA: 36110023 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROGRAMA: FOMENTO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL – INSTITUTO FABRIANI – NOSSA SENHORA DA PAZ – SÃO PAULO VALOR: 270.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO BENEFICIADO: INSTITUTO FABRIANI – NOSSA SENHORA DA PAZ – SÃO PAULO   Nº DA EMENDA: 36110024 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROGRAMA: FOMENTO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL – ESTADO DE SÃO PAULO VALOR: 1.000.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: A DEFINIR BENEFICIADO: ESTADO DE SÃO PAULO - SP   Nº DA EMENDA: 36110025 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS PROGRAMA: CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - INSTITUTO SÃO PAULO DE CIDADANIA E POLÍTICA – SÃO PAULO VALOR: 200.000,00 MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A ENTIDADE BENEFICIADO: - INSTITUTO SÃO PAULO DE CIDADANIA E POLÍTICA – SÃO PAULO