| Emendas Parlamentares - Dep. Márcio França |
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| 2010 |
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Nº DA EMENDA: 2530011
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO TURISMO
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: R$ 5.180.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS |
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Nº DA EMENDA: 25300003
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO TURISMO
PROGRAMA: APOIO A PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
VALOR: R$ 6.000.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIA A MÚNICÍPIOS |
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Nº DA EMENDA: 25300006
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
VALOR: R$ 120.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
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Nº DA EMENDA: 25300005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE DESENOVLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA APAE DE BERTIOGA – SP
VALOR: R$ 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS |
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Nº DA EMENDA: 25300004
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA: APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM IGUAPE – SP
VALOR: R$ 150.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS |
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Nº DA EMENDA: 25300002
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DA SAÚDE
PROGRAMA: APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADA DO C.R.P.I DO GUARUJÁ – SP
VALOR: R$ 50.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
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Nº DA EMENDA: 25300007
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FNAS
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CAMP RIO BRANCO
VALOR: R$ 200.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS |
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Nº DA EMENDA: 25300001
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROGRAMA: APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM MATERIAL RECICLADO EM SÃO VICENTE – SP
VALOR: R$ 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS |
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Nº DA EMENDA: 25300010
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR – INDAIATUBA – SP
VALOR: R$ 150.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
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Nº DA EMENDA: 25300009
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROGRAMA: FOMENTO À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL EM MUNICÍPIOS DE SP
VALOR: R$ 350.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
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| 2009 |
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Nº DA EMENDA: 25300009
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO ESPORTE
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER
VALOR: 150.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNICÍPIO
BENEFICIADO: ITANHAÉM - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300010
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO ESPORTE
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER
VALOR: 150.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNICÍPIO
BENEFICIADO: MONGAGUÁ - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300001
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO TURISMO
PROGRAMA: APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
VALOR: 200.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: CANANÉIA - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300004
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO TURISMO
PROGRAMA: APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
VALOR: 250.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: PEDRO DE TOLEDO - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300011
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO TURISMO
PROGRAMA: APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
VALOR: 300.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: PERUÍBE - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300013
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO TURISMO
PROGRAMA: APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
VALOR: 200.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: REGISTRO - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300014
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO TURISMO
PROGRAMA: APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
VALOR: 6.250.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: SÃO VICENTE - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300002
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: MIRACATU – SP |
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Nº DA EMENDA: 25300003
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: PARIQUERA-AÇU - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: PEDRO DE TOLEDO - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300006
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: REGISTRO - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300007
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VALOR: 300.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: SANTOS - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300008
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: SETE BARRAS - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300012
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: CANANÉIA - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
VALOR: 300.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: IGUAPE - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300016
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
VALOR: 300.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: PRAIA GRANDE - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300017
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: BARRA DO TURVO – SP |
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Nº DA EMENDA: 25300018
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: CAJATI - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300019
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: ELDORADO - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VALOR: 200.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: GUARUJÁ - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300021
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: ILHA COMPRIDA - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300022
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: IPORANGA - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: ITARIRI - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300024
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: JACUPIRANGA - SP |
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Nº DA EMENDA: 25300025
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA AO MUNCÍPIO
BENEFICIADO: JUQUIÁ - SP |
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| 2008 |
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Nº DA EMENDA: 25300002
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS
VALOR: 200.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: IGUAPE-SP
SITUAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO, AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DE PROJETO. |
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Nº DA EMENDA:25300003
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
OBJETIVO: AUMENTAR O ALCANCE DA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA NÃO CONTRIBUTIVA, A PARTIR DA CONCRETIZAÇÃO DE ATENÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DE MODO A PROMOVER A REDUÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
VALOR: 200.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: IGUAPE-SP
SITUAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO, AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DE PROJETO. |
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Nº DA EMENDA:25300004
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO ESPORTE
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL
OBJETIVO: DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ESPORTE EDUCACIONAL DE QUALIDADE, COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL, OCUPANDO O TEMPO OCIOSO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: PERUIBE-SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS PELA 2008NE001347 |
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Nº DA EMENDA:25300005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DAS CIDADES
PROGRAMA: AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO:IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
VALOR: 120.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: JACUPIRANGA-SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS PELA 2008NE002293 |
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Nº DA EMENDA:25300006
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA BUSCA DA EQÜIDADE, DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E DA HUMANIZAÇÃO DE SUA PRESTAÇÃO
VALOR: 120.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: JUQUIÁ-SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS PELA 2008NE41024 |
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Nº DA EMENDA:25300007
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DAS CIDADES
PROGRAMA: AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
VALOR: 130.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: MIRACATU-SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS PELA NE002297 |
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Nº DA EMENDA:25300008
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTEÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROGRAMA: FOMENTO À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL.
OBJETIVO: PROMOVER A CONSOLIDAÇÃO DE UMA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO INCLUSIVA, ORIENTADA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, POLÍTICO, CULTURAL, AMBIENTAL E TECNOLÓGICO.
VALOR: 120.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: APLICAÇÕES DIRETAS
BENEFICIADO: MONGAGUÁ-SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS PELAS NE000457 E NE 000456 |
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Nº DA EMENDA:25300009
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DAS CIDADES
PROGRAMA: AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
VALOR: 120.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: PARIQUERA-AÇÚ - SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS PELA NE002301 |
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Nº DA EMENDA:25300010
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
PROGRAMA: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO: APOIAR, EM CARÁTER SUPLEMENTAR, OS SISTEMAS DE ENSINO NA IMPLEMENTAÇÃO DA INCLUSÃO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NA OFERTA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E NA ORGANIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE .
VALOR: 120.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
BENEFICIADO: APAE DE PEDRO DE TOLEDO-SP
SITUAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO, AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DE PROJETO. |
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Nº DA EMENDA:25300011
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROGRAMA: FOMENTO À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL
OBJETIVO: PROMOVER A CONSOLIDAÇÃO DE UMA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO INCLUSIVA, ORIENTADA AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, POLÍTICO, CULTURAL, AMBIENTAL E TECNOLÓGICO
VALOR: 140.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: PERUÍBE-SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS PELAS NE000082 E NE000250 |
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Nº DA EMENDA:25300012
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
PROGRAMA: APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: EXPANDIR E MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
VALOR: 1.300.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: SÃO VICENTE-SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS PELA NE710339 |
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Nº DA EMENDA:25300013
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR-FAT
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES PARA O ACESSO E MANUTENÇÃO AO EMPREGO, TRABALHO E RENDA EM BASE SETORIAL
OBJETIVO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E AÇÕES INTEGRADAS DE CERTIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, EM ARTICULAÇÃO COM A INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO, AÇÕES DE ELEVAÇÃO DE ESCOLARIDADE E DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
VALOR: 250.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 50 – TRANSFERÊNCIASS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
BENEFICIADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PRAIA GRANDE – PRAIA GRANDE-SP
SITUAÇÃO: A EMPENHAR |
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Nº DA EMENDA:25300014
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA BUSCA DA EQÜIDADE, DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E DA HUMANIZAÇÃO DE SUA PRESTAÇÃO
VALOR: 300.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIASS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E AMIGOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ – SÃO VICENTE-SP
SITUAÇÃO: A EMPENHAR |
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Nº DA EMENDA:25300015
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINNISTÉRIO DO TURISMO
PROGRAMA: APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
OBJETIVO: AUMENTAR OS FLUXOS TURÍSTICOS E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL MEDIANTE A ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA E DA DEMANDA
VALOR: 150.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: REGISTRO-SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS PELA NE 2008NE002778 |
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Nº DA EMENDA:25300016
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
OBJETIVO: AUMENTAR O ALCANCE DA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA NÃO CONTRIBUTIVA, A PARTIR DA CONCRETIZAÇÃO DE ATENÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DE MODO A PROMOVER A REDUÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA EXPOSIÇÃO
VALOR: 150.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: SANTOS-SP
SITUAÇÃO: A EMPENHAR |
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Nº DA EMENDA:25300017
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
OBJETIVO: AUMENTAR O ALCANCE DA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA NÃO CONTRIBUTIVA, A PARTIR DA CONCRETIZAÇÃO DE ATENÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DE MODO A PROMOVER A REDUÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA EXPOSIÇÃO
VALOR: 150.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: 40 – TRANSFERÊNCIASS A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: SANTOS-SP
SITUAÇÃO: A EMPENHAR |
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Nº DA EMENDA:25300018
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS
VALOR: 1.655.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: SÃO VICENTE-SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS PELA 2008NE000079 |
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Nº DA EMENDA:25300019
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
OBJETIVO: OBJETIVO: AUMENTAR O ALCANCE DA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA NÃO CONTRIBUTIVA, A PARTIR DA CONCRETIZAÇÃO DE ATENÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DE MODO A PROMOVER A REDUÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA EXPOSIÇÃO
VALOR: 1.655.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: SÃO VICENTE-SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS PELA 2008NE000053 |
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Nº DA EMENDA:25300020
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR-FAT
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES PARA O ACESSO E MANUTENÇÃO AO EMPREGO, TRABALHO E RENDA EM BASE SETORIAL
OBJETIVO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E AÇÕES INTEGRADAS DE CERTIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, EM ARTICULAÇÃO COM A INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO, AÇÕES DE ELEVAÇÃO DE ESCOLARIDADE E DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO.
VALOR: 150.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
BENEFICIADO: SOCIEDADE AMIGOS DE ITANHAÉM – ITANHAÉM-SP
SITUAÇÃO: A EMPENHAR |
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Nº DA EMENDA:25300021
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO DO ESPORTE
PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL
OBJETIVO: DEMOCRATIZAR O ACESSO AO ESPORTE EDUCACIONAL DE QUALIDADE, COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL, OCUPANDO O TEMPO OCIOSO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS.
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: . TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: ILHA COMPRIDA-SP
SITUAÇÃO: RECURSOS EMPENHADOS PELA 2008NE001215 |
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Nº DA EMENDA:25300022
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
PROGRAMA: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO: APOIAR, EM CARÁTER SUPLEMENTAR, OS SISTEMAS DE ENSINO NA IMPLEMENTAÇÃO DA INCLUSÃO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NA OFERTA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E NA ORGANIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE.
VALOR: 100.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
BENEFICIADO: APAE DE BOFETE-SP
SITUAÇÃO: A EMPENHAR |
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Nº DA EMENDA:25300024
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR-FAT
PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES PARA O ACESSO E MANUTENÇÃO AO EMPREGO, TRABALHO E RENDA EM BASE SETORIAL.
OBJETIVO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E AÇÕES INTEGRADAS DE CERTIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, EM ARTICULAÇÃO COM A INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO, AÇÕES DE ELEVAÇÃO DE ESCOLARIDADE E DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO.
VALOR: 200.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: COTIA-SP
SITUAÇÃO: A EMPENHAR |
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Nº DA EMENDA:25300025
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
PROGRAMA: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO: APOIAR, EM CARÁTER SUPLEMENTAR, OS SISTEMAS DE ENSINO NA IMPLEMENTAÇÃO DA INCLUSÃO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NA OFERTA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E NA ORGANIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE.
VALOR: 120.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIASS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
BENEFICIADO: APAE DE CUBATÃO=SP
SITUAÇÃO: A EMPENHAR |
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Nº DA EMENDA:25300026
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS
VALOR: 150.000,00
MODO DE APLICAÇÃO: TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS
BENEFICIADO: GUARUJÁ-SP
SITUAÇÃO: A EMPENHAR |
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