Rede Corporativa
Santos - São Paulo - Brasil, 17 de fevereiro de 2020.
06/03/2007
Notícias
Câmara deve priorizar pauta da bancada feminina
O Congresso Nacional realiza esta semana uma série de eventos relativos ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 08. Segundo a coordenadora provisória da bancada feminina, deputada Luiza Erundina (PSB/SP)
Além das homenagens a personalidades que se destacaram nas lutas pela igualdade de gênero e pelos direitos humanos em geral, o mês de março poderá ser marcado pela votação de diversos projetos pleiteados pelas mulheres.

Uma das iniciativas mais importantes, conforme a bancada feminina, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/2006, que assegura a participação de pelo menos uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. A PEC está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e pode ir a votação ainda este mês.

“Precisamos criar mecanismos para ampliar a participação feminina na política. Essa Emenda é objeto de reflexão no contexto nacional, para definirmos uma agenda em defesa dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes. Em 180 anos, nunca houve uma mulher que ocupasse um cargo permanente da Mesa Diretora da Câmara e do Senado”, destacou.

A socialista afirmou ainda que as mulheres constituem mais de 50% da sociedade e, consequentemente dos eleitores brasileiros. Para ela, se o País quiser acompanhar a tendência mundial de redução da desigualdade de gênero e reverter esse quadro de discriminação, o Congresso Nacional deve aprovar medidas concretas, como a PEC 560.

De acordo com Erundina, as parlamentares esperam que a Câmara aprove todos os projetos que a bancada feminina considerou prioritários, como é o caso das matérias defendidas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual. As proposições alteram a legislação penal, obrigando, por exemplo, a divulgação em hotéis, bares e restaurantes de material relativo à exploração sexual de crianças e adolescentes.
A bancada feminina encaminhou ao todo dez projetos ao presidente Arlindo Chinaglia (PT/SP), que devem ser apreciados em plenário este mês.


Atalhos da página


Diretório Estadual de São Paulo

Av. Indianópolis, 1.787
Planalto Paulista – São Paulo – SP - CEP 04062-003
Fones: (11)3804-4329 / (11) 3804-4451
E-mail:  ou 

PSB - Partido Socialista Brasileiro

Diretório Estadual de São Paulo
São Paulo - 2012 © Todos os direitos reservados.

Visualizado também em sistema operacional Apple Visualizado também em sistema operacional Android

Rede Corporativa e-Solution Backsite