ATA DO CONSELHO ESTADUAL DA JSB
REALIZADO EM ITAPECERICA DA SERRA EM 18/10/2003.
Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e três com início as treze horas, na cidade de Itapecerica da Serra – SP, foi realizado o IV Congresso Estadual da Juventude Socialista Brasileira do Estado de São Paulo. Ato contínuo iniciou-se os trabalhos presidindo a mesa o companheiro Leonardo Viana, secretariado por mim Pedro Marcello – secretario geral da JSB/SP. Ato contínuo, foi concedida a palavra aos presentes que puderam se manifestar livremente, em seguida o companheiro Fabrício Lopes da Silva – presidente da Comissão de Organização e credenciamento entregou a mesa o relatório das atividades executadas pela comissão desde sua instalação, assinado pelo mesmo e demais membros da comissão composta pelos companheiros Ademir Mota, Dirceu Honório, Pedro Marcello e Jório Neto. Informou também no ato o credenciamento de 76 delegados de 32 municípios de todo o Estado; Em seguida a mesa propôs a suspensão dos trabalhos até as 15 horas para a retirada dos crachás, pelas bancadas e pelos delegados; colocada em votação a proposta foi acatada por todos os presentes; Às quinze horas e treze minutos a mesa diretora do Congresso reiniciou seus trabalhos o companheiro Eduardo Zebrak, auxiliar desta secretaria, registrou a existência de quorum regimental, possibilitando assim o início das deliberações; Ato contínuo, o companheiro Fernando Julião – Tanabi propôs que todas as teses apresentadas e encaminhadas a mesa, deverão compor um caderno de teses, a ser publicado pela nova direção da Juventude em parceria com a Fundação João Mangabeira, após apreciação a proposta foi aprovada, em seguida a companheira Sabrina Faria – JSB Bertioga propôs que a próxima direção estadual da JSB, realize um Seminário com o tema: “JSB UM PASSO A FRENTE POR UM BRASIL DIFERENTE”, para garantir o debate político entre a militância da Juventude, e colocou o município de Bertioga, no litoral, a disposição para recepcionar o referido seminário; o companheiro José Nerivaldo de Santo André manifestou-se favorável a proposta, mas disse que mesmo com atuais problemas existentes no município, seria importante para a juventude de Santo André e todo ABC sediar o referido seminário; em seguida o companheiro Jório Neto de Álvares Machado, pela importância do tema a macro região de Presidente Prudente também avalia que está em condições de receber o evento, lembrando também que Marília pelo fato de ser a cidade do companheiro e Deputado Vinícius Camarinha, o mais jovem deputado da história do estado de São Paulo, seria uma opção interessante do ponto de vista da política de juventude; Em seguida o companheiro Fernando Julião de Tanabi manifestou-se no sentido de mesmo sendo ele da região de São José do Rio Preto e achando importante que este encontro possa também acontecer em sua região, defendeu proposta de realização de Seminários Regionais, possibilitando assim que outras regiões do Estado como São José dos Campos, Sorocaba, Araraquara, Bauru entre outras. Após a discussão ficou assim decidido após aprovação por unanimidade: A nova direção da JSB realizará durante a gestão, Seminários Regionais de Juventude em parceria com o Partido e a Fundação João Mangabeira. Ato Contínuo, o presidente da mesa convidou o companheiro Fabrício Lopes, Diretor de Políticas Institucionais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, para fazer uso da palavra. Falou o companheiro que o Movimento Estudantil vive um momento histórico, tendo em vista a eleição de um presidente da esquerda brasileira, ressaltou também que devido à proximidade dos Congressos da União Paulista dos Estudantes Secundaristas e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas é de suma importância que a nova direção da JSB passe a se empenhar imediatamente na organização dos jovens visando uma grande participação em ambos congressos. Falou também que devido a maior inserção da juventude estar nas escolas e universidades, e ser no Movimento Estudantil, onde a JSB está melhor organizada, a direção da Juventude deve jogar peso no sentido de organizar a ação da Juventude, via Movimento Estudantil, proponho assim a unificação as diretorias de Organização e Movimento Estudantil da JSB estadual. Colocado em votação a proposta, a proposta foi aceita em sua integralidade pelos delegados. Ato contínuo, a companheira Ligia Iores da Capital, considerou notória a dificuldade de alguns municípios em estabelecer uma melhor relação com a Direção Estadual, bem como com outros municípios; sito também a essencial importância da nova direção dar vida as ações dos jovens do PSB, nos diferentes municípios do estado. O companheiro Dalmo Viana ressaltou a necessidade da JSB como uma agremiação de caráter político, tornar-se cada vez mais aberta e simpática com os demais movimentos de juventude, e a essencial necessidade de construir condições necessárias para tal fim. A companheira Jade Fujita da Capital defendeu importância da nova direção, criar mecanismos de discussão e formulação de políticas publicas para a juventude, buscando um diálogo permanente com as instituições publicas, mas para tanto é necessário que o partido através de suas principais lideranças como a companheira combativa Luiza Erundina, e o companheiro Márcio França; o companheiro Arnaldo de Guarulhos, propôs que os companheiros George Freitas – Secretário Geral da JSB Nacional e Secretário de Comunicação da Executiva do PSB na Capital e Pedro Marcello – Secretário Geral da JSB estadual e Secretário de Comunicação da Executiva Estadual do PSB – São Paulo, componham uma comissão de elaboração de um documento que expresse manifestação da companheira Jade Fujita, para apreciação dos delegados ao final deste congresso, para caso aprovado possa ser apresentado no VI Congresso de Estadual do PSB em São Vicente no próximo dia 25 de outubro. Colocado em votação, a proposta foi aprovada. Em seguida para que o companheiro Pedro Marcello pudesse assumir aos trabalhos na comissão, eu Eduardo Zebrak, auxiliar da Secretaria deste congresso, convidei por determinação do Presidente da mesa, o companheiro Fabrício Lopes, para assumir provisoriamente os trabalhos; Ato Continuo, o presidente da mesa procedeu a instalação de 3 (três) grupos de discussões, conforme estabelecido no regimento interno, para coordenar o grupo que discutirá o tema Conjuntura foi convidado o companheiro Ademir Mota da Capital, o grupo sobre Educação, o companheiro Michael Richard de Itapecerica da Serra e para coordenar o grupo de Movimentos Sociais, o companheiro Bruno Moraes de Votuporanga, houve em seguida o inicio dos trabalhos dos grupos por 30 (trinta) minutos. Retomando os trabalhos, o companheiro Alex Ferreira de Diadema, relator do grupo de conjuntura apresentou as seguintes propostas: 1) Que a JSB lute em defesa da Soberania Nacional; 2) Que a JSB defenda um novo modelo de negociação junto ao FMI e outros organismos internacionais; 3) Pelo fortalecimento da ONU como único fórum legitimo de intermediação de conflitos entre povos, nações e etnias; 4) Não a imposição norte americana em relação a ALCA e pelo fortalecimento do MERCOSUL; 5) Pela defesa dos recursos naturais, hídricos e minerais; 6) Contra o Consenso de Washington e por uma nova agenda política e econômica mundial; 7) Que o governo do PT faça a revisão da política de privatizações iniciada por Fernando Collor e implementada por Fernando Henrique Cardoso; 8) Manutenção do apoio ao governo LULA preservando o ideário e as propostas historicamente defendidas pelos socialistas; 9) Que o PSB paulista reflita sobre o posicionamento partidário frente ao Governo Geraldo Alckmin; 10) Que o PSB tenha candidaturas próprias para prefeito em todas as cidades onde o Partido está constituído e organizado, inclusive na capital onde a candidatura da Deputada Federal e companheira Luiza Erundina será de suma importância para o fortalecimento do PSB no Estado e a nível nacional. Ato contínuo a companheira Elizabeth Rodrigues, Secretária Geral da União Paulista dos Estudantes Secundaristas e presidente da JSB – Capital, iniciou o relato do grupo que discutiu Educação apresentando as seguintes propostas: 1) Pela recomposição da grade curricular nas escolas públicas; 2) Pelo fim dos desvios e manobras com as verbas destinadas constitucionalmente para a Educação; 3) Ampliação dos recursos e do número de unidades das escolas e centros técnicos; 4) Contra a mercantilização da educação infantil, fundamental e média, técnica e superior; 5) Defesa da Educação como instrumento de dar ao homem capacidade de adaptação à sociedade que ele vive e não a um grupo ou classe; 6) Pela proteção ao educador no exercício de sua profissão, contra restrições de caráter filosófico, religioso e político; 7) Pelo efetivo funcionamento e ampliação dos cursos oferecidos pelo campus da UNESP na Baixada Santista, garantindo o acesso dos jovens naquela região à universidade pública; 8) Defesa do ensino público, gratuito com qualidade e acessível a todos. Em seguida a companheira Jéssica Ferreira de Mirassol apresentou as propostas do grupo de Movimentos Sociais: 1) Pelo fim do latifúndio, pelo acesso à terra e pela realização da reforma agrária no Brasil, garantida a propriedade privada nos limites de sua possibilidade de utilização pessoal, sem prejuízo do interesse coletivo; 2) Pela unidade do sindicalismo brasileiro em defesa dos direitos trabalhistas historicamente conquistados: 3) Pela independência e autonomia dos sindicatos; 4) Pelo incentivo a criação e fortalecimento dos diversos movimentos reivindicatórios; 5) Pela consolidação de ações afirmativas à comunidade afro brasileira, entendendo ser este o pagamento da dívida histórica da sociedade brasileira com todos os afro descendentes; 6) Intensificar a mobilização popular em prol de moradias, reduzindo assim o número de cidadãos sem teto digno; 7) Incentivar a participação da sociedade civil, junto ao Terceiro Setor, preservando a idéia de que cabe ao Estado e tão somente a ele garantir o bem estar social; 8) Entendendo a cultura como forma de educação libertária, com base na democracia e na sociedade humana, a JSB deverá luta incessantemente pelo acesso de todos a cultura em todas as suas formas; 9) Que a JSB e todos seus militantes assumam papel de destaque na defesa dos direitos fundamentais do cidadão. O presidente da mesa, colocou em votação, em bloco, as propostas apresentadas pelos três grupos de discussão, as quais foram aprovadas por contraste visual e comporão as Resoluções do IV Congresso da Juventude Socialista Brasileira. Ato contínuo a Comissão de Elaboração, encaminhou a mesa proposta de documento para ser apreciada pelos delegados. O companheiro Léo Vianna, presidente da mesa, passou a ler o documento intitulado “Carta Aberta da Juventude pela Unidade de Ação” com o seguinte teor: Repensar é preciso! É com este sentimento que toda a militância da Juventude Socialista no Estado de São Paulo se reúne neste período pré-congressual. Chegamos ao IV Congresso Estadual da JSB colhendo os frutos de um grande esforço da militância, tanto no ponto de vista individual como coletivo, visando construir na prática a unidade de ação. Isto só foi possível, pois todos, sem distinção, souberam repensar sua ação e atuação política. Deixando de lado tudo o que fosse divergente e convergindo nas idéias e concepções que priorizassem o aprimoramento do projeto partidário que todos nós defendemos. Em 2002 construímos uma candidatura própria a presidente da República onde a militância do Partido pela primeira vez pode votar num projeto nacional definido pelo Congresso Nacional do PSB. Esta experiência, igualmente, só foi possível pelo empenho de companheiros valorosos que souberam fazer concessões que priorizaram o fortalecimento e crescimento do Partido. Passamos pela claúsula de barreiras, elegendo uma representativa bancada de deputados federais. Além de mantermos a representação no Senado, elegemos quatro governadores e diversos deputados estaduais. O mais importante desta experiência foi colocar o ideário, o programa e as propostas dos socialistas para debate e apreciação de toda a sociedade brasileira. Temos que deixar claro que no recente processo dos congressos municipais, onde em alguns casos registraram-se conflitos, foi decisiva e, até mesmo pedagógica, a participação da Direção Nacional do Partido para caminhar rumo a unidade de ação. No Estado de São Paulo o empenho da Direção Estadual no mesmo sentido possibilitou consolidar na prática o conceito de unidade de ação. O exemplo do município de São Paulo que o diga, pois referendou a capacidade de liderança do companheiro Márcio França e da companheira Luiza Erundina que nos mostraram efetivamente o que é priorizar projetos coletivos partidários em detrimento de aspirações meramente individuais. É por isso que, reunidos em Itapecerica da Serra – durante o I Conselho Estadual de Municípios e IV Congresso Estadual da JSB São Paulo, nós militantes e dirigentes da Juventude convocamos todas as lideranças do PSB no Estado a construir e consolidar a UNIDADE DE AÇÃO PARTIDÁRIA ao VI Congresso Estadual do Partido Socialista Brasileiro em São Paulo. Assim chamamos à responsabilidade a companheira Luiza Erundina, nossa candidata a prefeita de São Paulo e do companheiro Márcio França, líder notório dos socialistas de São Paulo, para juntos, e somente juntos, levarem o PSB para um novo momento, muito mais rico e valoroso, do ponto de vista político, ideológico e eleitoral; Ato contínuo, o documento foi aclamado em sua integralidade pelos presentes. Em seguida, o presidente da mesa convidou o companheiro Pedro Marcello a reassumir a secretaria do congresso e agradeceu ao companheiro Fabrício Lopes pela atuação nesta secretaria; em seguida a companheira Silvia Carla encaminhou à Mesa a chapa FORMAS DE LUTA, de delegados ao VI Congresso Nacional na Juventude Socialista Brasileira a realizar-se no dia 05 de Dezembro de 2003 em Brasília – Distrito Federal, contendo o nome dos companheiros: George Márcio Nunes de Freitas – Capital; Pedro Leandro Marcello – Matão; Ademir Mota da Silva – Capital; Fabrício Lopes da Silva – Cubatão; Dirceu Honório de Oliveira e seus respectivos suplentes: Carlos Augusto Vianna – São Bernardo do Campo; Jório Pereira de Souza Neto – Álvares Machado; Lígia Maria Iores Marçal – Capital; Luis Fernando Julião – Tanabi e Thais Costa Barbosa – Capital; Logo após os presentes foram consultados sobre a existência de outras chapas, não havendo manifestação foi iniciado o processo de votação; A presente composição foi aprovada por unanimidade; Ato contínuo este secretário fez uso da palavra manifestando sua satisfação pela realização do presente Congresso, que não estaríamos reunidos hoje se a alguns anos um companheiro não tivesse tido o desprendimento de abandonar seus projetos e sua vida pessoal, abrindo mão inclusive da proximidade com sua família, para vir a um Estado onde não conhecia amigos para se dispor a construir um sólido trabalho político partidário; que se hoje alguns jovens do PSB pode dizer que faz parte de uma agremiação política realmente representativa é porque houve obstinação de um companheiro para construir isto; que a JSB hoje no Estado de São Paulo é efetivamente um órgão de apoio do Partido e isto é fruto do trabalho do companheiro George Freitas; que alguns ousaram dizer que este companheiro não representaria a JSB, e talvez eles tenham razão, pois ao invés de representar a JSB São Paulo, o companheiro George Freitas é a JSB São Paulo; para tanto este secretário propôs ao IV Congresso da JSB São Paulo, que aprove a candidatura do companheiro George Freitas para Presidente Nacional da Juventude Socialista Brasileira. Por aclamação os delegados presentes ao Congresso aprovaram a referida candidatura, que deverá constar nas Resoluções Oficiais do presente Congresso. O companheiro George Freitas fez uso da palavra primeiramente agradecendo a Direção da Juventude que hoje se despede, cujo papel na condução política da Juventude nos trouxe até aqui, em especial a pessoa do companheiro Junior Bozzella ao qual nutre apreço e admiração pessoal, pelos companheirismo nos momentos de dificuldades anteriormente vividos; também através dos companheiros Silvia Carla e Danilo Otto que também são responsáveis pelo sucesso deste projeto em curso, saudou todos os companheiros da gestão “Coragem pra Mudar” – 2001 à 2003; manifestou também grande alegria pela oportunidade de anunciar a proposta de composição da nova direção construída no consenso entre as principais lideranças de Juventude do Estado de São Paulo; a chapa UNIDADE DE AÇÃO estava assim composta: DIRETOR ESPECIAL: ALEXSANDRO FERREIRA – DIADEMA; DIRETOR ESPECIAL: RAFAEL BEZERRA DOS SANTOS – OSASCO; DIRETOR DE MEIO AMBIENTE: SERGIO APARECIDO DE LIMA – SÃO VICENTE; DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS: ALBERTO FRIGE – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; DIRETOR DE RELAÇÕES ESTADUAIS: JÓRIO NETO – ALVARES MACHADO; DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANA CAROLINA – ITÚ; DIRETOR DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS: FERNANDO JULIÃO – TANABI; DIRETORA DE RELAÇÕES MUNICIPAIS: JADE FUJITA – CAPITAL; DIRETOR CULTURAL: MICHAEL RICHARD – ITAPECERICA DA SERRA; DIRETOR DE ESPORTES E LAZER: ARNALDO DANTAS – GUARULHOS; DIRETOR DE MOVIMENTOS POPULARES: NERINHO – SANTO ANDRÉ; DIRETOR DE FORMAÇÃO POLÍTICA: ALEXANDRE SAD – CAMPINAS;
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO: SABRINA FARIA – BERTIOGA; DIRETORA DE ORGANIZAÇÃO E MOVIMENTO ESTUDANTIL: LÍGIA MARIA – CAPITAL; DIRETOR FINANCEIRO: DALMO VIANA – CAPITAL; PRIMEIRO SECRETÁRIO: EDUARDO ZEBRAK – CAPITAL; COORDENADOR POLÍTICO: CACÁ VIANA – SÃO BERNARDO DO CAMPO; SECRETÁRIO GERAL: FABRÍCIO LOPES – CUBATÃO e SECRETÁRIO DE JUVENTUDE: ADEMIR MOTA – CAPITAL; finalizou o companheiro George solicitando que os delegados se manifestassem favoráveis à aprovação da presente chapa. A Mesa Diretora do Congresso procedeu o início do processo de votação solicitando através de seu presidente que todos os delegados favoráveis a aprovação da chapa Unidade de Ação levantassem seus crachás; O companheiro Léo Vianna – presidente da mesa, por contraste visual, declarou eleita para o biênio 2003-2005 a gestão UNIDADE DE AÇÃO, que ficou assim constituída: Para cumprimento do parágrafo terceiro do artigo 44 do estatuto do partido socialista brasileiro, o IV CONGRESSO ESTADUAL DA JSB indica para ocupar a vaga de SECRETÁRIO DE JUVENTUDE NA COMISSÃO EXECUTIVA DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSB SÃO PAULO o companheiro ADEMIR MOTA DA SILVA – RG: 32.433.222-1 SSP/SP; SECRETÁRIO GERAL: FABRÍCIO LOPES DA SILVA – RG: 25.444.501-9 SSP/SP;COORDENADOR POLÍTICO: CARLOS AUGUSTO VIANA – RG: 28.005.852-4 SSP/SP; PRIMEIRO SECRETÁRIO: EDUARDO ZEBRAK MARQUES – RG: 40.613.530-7 SSP/SP; DIRETOR FINANCEIRO: DALMO ALVES VIANA – RG: 32.706.923-5 SSP/SP; DIRETORA DE ORGANIZAÇÃO E MOVIMENTO ESTUDANTIL: LÍGIA MARIA IORES MARÇAL – RG: 29.826.291-5 SSP/SP; DIRETORA DE COMUNICAÇÃO: SABRINA FARIA – RG: 30.733.604-9 SSP/SP; DIRETOR DE FORMAÇÃO POLÍTICA: ANTONIO ALEXANDRE SAD KYK – RG: 25.853.999-9 SSP/SP; DIRETOR DE MOVIMENTOS POPULARES: JOSÉ NERIVALDO ARAUJO – RG: 25.982.310-7 SSP/SP; DIRETOR DE ESPORTES E LAZER: ARNALDO DANTAS DOS SANTOS – RG: 22.042.064-6 SSP/SP; DIRETOR CULTURAL: MICHAEL RICHARD GOMES KUZOLITZ – RG: 14.186.253-5 SSP/SP; DIRETORA DE RELAÇÕES MUNICIPAIS: JADE FUJITA – RG: 34.403.000-3 SSP/SP; DIRETOR DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS: LUIS FERNANDO JULIÃO – RG: 41.310.657-3 SSP/SP; DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANA CAROLINA LEITE VECCHI – RG: 34.336.384-7 SSP/SP; DIRETOR DE RELAÇÕES ESTADUAIS: JÓRIO PEREIRA DE SOUZA NETO – RG: 40.087.719-3 SSP/SP; DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS: ALBERTO FERREIRA FRIGGI – RG: 30.897.535-2 SSP/SP; DIRETOR DE MEIO AMBIENTE: SERGIO APARECIDO DE LIMA JUNIOR RG: 30.897.535-2 SSP/SP – SÃO VICENTE; DIRETOR ESPECIAL: ALEXSANDRO COELHO FERREIRA RG: 35.767-756-0 SSP/SP; DIRETOR ESPECIAL: RAFAEL BEZERRA DOS SANTOS RG: 30.875.399-9 SSP/SP. Ato contínuo, por aclamação foi indicado para PRESIDENTE DE HONRA DA JSB/SP, o companheiro PEDRO MARCELLO RG: 28.390.878-6 SSP/SP. Em seguida o companheiro Leonardo Vianna – presidente do IV Congresso Estadual da JSB encerrou os trabalhos. A presente ata que foi lavrada por mim, secretário geral da JSB, segue assinada pelos componentes da Mesa Diretora do Congresso, pelos membros da gestão Coragem pra Mudar (2001-2003) e pelos membros da gestão eleita Unidade de Ação (2003-2005).
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