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Santos - São Paulo - Brasil, 25 de junho de 2017.
26/07/2012
Estatuto
Estatuto
Partido Socialista Brasileiro

O Presidente do Partido Socialista Brasileiro - PSB, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o cumprimento, pelo Partido, do artigo 55, § 1º da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, resolve:

Fazer publicar o texto integral do Estatuto do PSB, aprovado pelo Congresso Nacional Extraordinário do Partido, realizado nos dia 20 de agosto de 2005, em Brasília, Distrito Federal.

Eduardo Campos
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro

Carlos Siqueira
Primeiro Secretário Nacional do PSB

Estatuto do Partido Socialista Brasileiro - PSB
 

Capítulo I Do partido, sede, princípios básicos e finalidades
Capítulo II Dos, filiados, seus direitos e deveres
Capítulo III Da fidelidade e disciplina partidárias
Capítulo IV Dos Órgãos Partidários
Capítulo V Dos Núcleos de Base
Capítulo VI Dos órgãos de deliberação
Capítulo VII Seção I - Do órgão de direção
Capítulo VII Seção II - Dos mandatos e da composição dos órgãos partidários
Capítulo VIII Dos órgãos de apoio, cooperação e controle
Capítulo IX Da escolha dos candidatos e fixação de coligações
Capítulo X Dos titulares de mandato
Capítulo XI Do patrimônio, das finanças e da contabilidade do PSB
Capítulo XII Disposições Finais e Transitórias


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