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26/07/2012
Estatuto
Estatuto
Partido Socialista Brasileiro
O Presidente do Partido Socialista Brasileiro - PSB, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o cumprimento, pelo Partido, do artigo 55, § 1º da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, resolve:
Fazer publicar o texto integral do Estatuto do PSB, aprovado pelo Congresso Nacional Extraordinário do Partido, realizado nos dia 20 de agosto de 2005, em Brasília, Distrito Federal.
Eduardo Campos
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro
Carlos Siqueira
Primeiro Secretário Nacional do PSB
Estatuto do Partido Socialista Brasileiro - PSB
| Capítulo I | Do partido, sede, princípios básicos e finalidades |
| Capítulo II | Dos, filiados, seus direitos e deveres |
| Capítulo III | Da fidelidade e disciplina partidárias |
| Capítulo IV | Dos Órgãos Partidários |
| Capítulo V | Dos Núcleos de Base |
| Capítulo VI | Dos órgãos de deliberação |
| Capítulo VII | Seção I - Do órgão de direção |
| Capítulo VII | Seção II - Dos mandatos e da composição dos órgãos partidários |
| Capítulo VIII | Dos órgãos de apoio, cooperação e controle |
| Capítulo IX | Da escolha dos candidatos e fixação de coligações |
| Capítulo X | Dos titulares de mandato |
| Capítulo XI | Do patrimônio, das finanças e da contabilidade do PSB |
| Capítulo XII | Disposições Finais e Transitórias |
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