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Santos - São Paulo - Brasil, 21 de outubro de 2017.
26/07/2012
Carta Aberta
Carta Aberta
Carta Aberta

Carta aberta ao conselho de Municipios do Estado de São Paulo

Após o golpe de 31 de março de 1964, os militares baixam o Ato Institucional nº 1, em 9 de abril, interrompendo 20 anos de democracia: 40 deputados seriam cassados. Castelo Branco, o primeiro dos cinco generais-presidentes, é eleito no dia 11 pelo Congresso. Uma estranha tradição do regime militar se inicia: Congresso aberto, com prerrogativas limitadas e sem seus membros mais combativos.

 

A abertura é lenta. Após 15 anos do inicio da ditadura militar, em em agosto de 1979, o mesmo ano em que é escolhido presidente da República pelo Congresso Nacional, o Congresso decreta e o presidente Figueiredo sanciona, com vetos, a Lei da Anistia.

 

Em setembro, restaura-se o pluripartidarismo e surgem PDS, PMDB, PT, PDT, PTB e PP. Em 1980, o Congresso Nacional aprova a emenda constitucional que restabelece eleições diretas para governadores, senadores, prefeitos, deputados federais e estaduais e o fim da nomeação de senadores, onde nas eleições de 1982, a oposição ganha espaço, apesar do casuísmo do voto vinculado. Mais de 48 milhões de eleitores comparecem às urnas.

 

A emenda das Diretas Já é derrotada em 1984. A oposição se une em apoio ao peemedebista Tancredo Neves , candidato no Colégio Eleitoral, que, unido ao PFL (grupo recem dissidente do governo militar) que viria a indicar o Vice Presidente na denominada Aliança Democrática, elege-se em janeiro de 1985, sendo que o PT se absteve desta votação. Mas ironicamente adoece na véspera da posse e morre em 21 de abril. Assume o vice José Sarney, que fará a transição para a democracia.

 

A Nova República propõe-se a remover o "entulho autoritário" militar. Em maio de 1985, a Emenda 25 restabelece eleições diretas para presidente. Em dezembro, Sarney convoca a quinta Assembléia Nacional Constituinte (1987-88). A Constituição Cidadã, sétima do Brasil, teve alta participação popular pela primeira vez na história.

 

A tão sonhada eleição direta para presidente se aproximava, a eleição mais disputada, com 24 candidatos. O segundo turno das eleição, teria como vitorioso um político nascido e criado no berço dos dirigentes da ditadura militar, Fernando Collor. Onde 2 anos após sua posse seria cassado pelo congresso e perdido seus direitos políticos por 8 anos. A garantia de posse do vice presidente é pacífica, assume como presidente para terminar um mandato de 4 anos sem reeleição Itamar Franco.

 

O criador do Plano Real, ex-ministro da fazendo do governo Itamar, que adormeceu a inflação e valorizou a moeda brasileira, Fernando Henrique Cardoso até então Social Democrata, é eleito em 1994 para a presidente da Republica.

 

Nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, sua ampla base parlamentar (quase 60% do Congresso) aprova reformas constitucionais na ordem econômica e em itens da administração e da previdência.

 

Em fevereiro de 2003, o 36º presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na instalação da 52ª Legislatura, anuncia ao Congresso Nacional que prosseguirá com as reformas. Eram transcorridos 180 anos desde que d. Pedro I proferiu a "Fala do Trono" na Constituinte de 1823.

 

Depois desta breve retrospectiva dos últimos 45 anos na política nacional vemos que vivemos em um momento oportuno de realizar uma intensa reforma política. aprimorando as regras políticas de nossa jovem e negociada democracia, que no ultimo 9 de abril completou 20 anos.

 

Pelos episódios de corrupção que sujão de lama nosso congresso, temos os maiores veículos de comunicação do nosso país, que formão a opinião na sociedade (desde programas como: o “Fora do Ar” no SBT, programa de entrevistas do Jô Soares da Rede Globo e TV Cultura com o programa “Roda Viva”), realizando debates sobre como implementar uma reforma política.

 

Sabemos que sem a fidelidade partidária, corremos o risco de ter um congresso promiscuo, onde parlamentares trocam de partido como quem troca de roupa; que é no mínimo duvidoso alguém concorrer à uma eleição, que o custo da campanha seja estratosfericamente maior que o seu salário no mandato inteiro.

 

Já temos um dos sistemas de eleição mais sofisticados do mundo, com as urnas eletrônicas. Necessitamos do fortalecimento imediato dos partidos políticos. Sabemos que é difícil fazer uma reforma num sistema, em que as novas regras têm que ser aprovadas pelos que vão perder, mas está é nossa principal bandeira.

 

Entendemos que nós, enquanto militantes da Juventude Socialista Brasileira do Estado de São Paulo, temos a responsabilidade de começar estas reformas através do nosso próprio Partido.

 

A antecipação dos congressos eletivos do PSB em todo o país nos dará mais agilidade para enfrentar as eleições de 2006, onde enfrentaremos, a clausula de barreiras. Mas somente a profunda reorganização dos órgãos de apoio fará com que consigamos ultrapassar as barreiras da sociedade.

 

Através da edição do Estatuto das Coordenações, pelos próprios órgãos de apoio e com o auxilio dos dirigentes do Partido e da Fundação João Mangabeira teremos o fortalecimento destes segmentos que são responsáveis pelo intercambio do Partido e a sociedade.

 

Ai sim teremos condições de ajudar a construir um país mais justo, onde os três poderes funcionem para todos, com o ensino infantil, fundamental, médio e superior para todos e de qualidade, um país de diversidades, com segurança, onde o transporte coletivo não seja como se nós fossemos gado, onde tenhamos um sistema de saúde e previdenciário que valorizem o ser humano.

 

PSB “um filho teu não foge a luta”, nós jovens somos o presente e o futuro deste país e com ética e moral através da política, vamos juntos realizar as reformas necessárias e fazer do Brasil um país de todos os brasileiros.



São Paulo, 18 de julho de 2005.


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